ANTT e Ministério dos Transportes realizam leilão de otimização da concessão da BR-163/MS
Novo contrato prevê quase R$ 17 bilhões em investimentos e amplia modernização na rodovia.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes realizam, nesta quinta-feira (22/5), às 14h (horário de Brasília), na sede da B3, em São Paulo (SP), o primeiro leilão de otimização contratual de uma concessão rodoviária federal. O edital contempla a BR-163/MS, atualmente operada pela MSVia, e representa uma atualização do contrato, com mais investimentos e melhorias para a rodovia.
Com 845,9 km de extensão, o trecho contará com um contrato modernizado — resultado de um trabalho conjunto entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU) — para solucionar contratos considerados defasados, garantindo um reequilíbrio contratual seguro e eficiente. Estão previstos quase R$ 17 bilhões em investimentos ao longo de 29 anos, com foco na duplicação de 203 km, implantação de faixas adicionais, contornos, vias marginais e outras melhorias estruturais, como 99 viadutos, 22 passarelas e três Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros.
Nos três primeiros anos, estão previstos R$ 2,06 bilhões em obras prioritárias. "Nós teremos investimentos imediatamente após a assinatura do termo aditivo. Com isso, já começam as obras de duplicação, implantação de faixas adicionais, contornos — que muito em breve serão executados — além de todas as demais melhorias. Isso é possível porque estamos tratando de um processo de reestruturação de um ativo já existente. Então, começaremos já com grandes investimentos", detalhou o superintendente de Concessão da ANTT, Marcelo Fonseca.
O projeto também traz benefícios aos usuários, como isenção para motocicletas, desconto de 5% para veículos com TAG e reduções progressivas para usuários frequentes. O novo modelo de leilão permite a participação de outras empresas, além da atual concessionária, promovendo maior concorrência e isonomia. Caso não haja outros interessados, a MSVia permanecerá na concessão. As tarifas só serão ajustadas após a execução das melhorias, garantindo que os recursos estejam diretamente vinculados às entregas para a sociedade. A expectativa é que o contrato seja assinado entre dois e quatro meses após o leilão.
Fonte: ANTT
