ICL avalia positivamente a retomada do PMQC pela ANP
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia positivamente a retomada do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento das políticas públicas de fiscalização e controle da qualidade dos combustíveis comercializados no país, beneficiando diretamente consumidores, distribuidores e revendedores que atuam de forma regular.
"O PMQC é uma das ferramentas mais importantes para coibir práticas irregulares e garantir mais segurança jurídica e técnica ao setor de combustíveis", afirma Emerson Kapaz, presidente do ICL. "A volta do programa contribui não apenas para proteger os consumidores, mas também para valorizar os agentes econômicos que atuam dentro da legalidade."
A retomada do PMQC é estratégica no combate à adulteração de combustíveis e na prevenção de fraudes que prejudicam a concorrência e comprometem a confiança da população. Por meio de coletas e análises sistemáticas, o programa permite identificar irregularidades com base técnica e transparente, oferecendo subsídios para ações mais eficazes de fiscalização e sanção por parte da ANP.
Para o ICL, a iniciativa reforça o papel institucional da ANP como reguladora do setor e representa um passo importante na construção de um ambiente de negócios mais ético, previsível e equilibrado. O Instituto seguirá apoiando medidas que promovam a integridade do mercado e combatam a ilegalidade, em linha com seu compromisso com a qualidade, a transparência e a livre concorrência.
Fonte: ICL / FSB
